NOTA
Em 24/06/2020, foram publicadas a Resolução CONTRAN Nº 783 que “referenda a Deliberação CONTRAN Nº 189 (…)” e a Resolução CONTRAN Nº 789, que “consolida normas sobre o processo de formação de condutores de veículos automotores e elétricos”.
O Ensino Sem Distância foi lançado em 18/05/2020 e cita a Resolução N° 168/04 e a Deliberação Nº 189/20 (ambas do CONTRAN). No entanto, como o seu conteúdo está de acordo com as resoluções publicadas e o seu foco é no apoio pedagógico para ensino remoto, optamos pela sua manutenção no site.