Página 4 Diário da Década

Em resposta às recomendações da ONU, foi lançado em 2011, pelos Ministérios das Cidades e da Saúde, o Pacto Nacional para Redução dos Acidentes de Trânsito – um Pacto pela Vida (2019), sob o intuito de articular os poderes executivo, legislativo e judiciário, nos três níveis de governo, assim como a sociedade civil. Um dos principais objetivos desse Pacto diz respeito à construção de um Plano Nacional de Redução de Acidentes e Segurança Viária para a Década 2011-2020, a exemplo do compromisso global, cujas linhas gerais da proposta do Comitê Nacional de Mobilização pela Saúde, Segurança e Paz no Trânsito (instituído pelo Decreto de 19 de setembro de 2007, do qual fazem parte instituições públicas e organizações não governamentais, sob a coordenação do Ministério das Cidades) incluem a criação de observatórios de trânsito em âmbito nacional, estadual e regional.

Nesse mesmo ano, a partir da iniciativa de profissionais de diversas áreas (Educação, Fiscalização, Legislação, Veicular, Engenharia, etc.), nasceu o Observatório Nacional de Segurança Viária, enquanto instituição sem fins lucrativos, reconhecida pelo Ministério da Justiça como uma OSCIP (Organização da Sociedade Civil de Interesse Público), que atua como um órgão não só consultivo mas especialmente de inteligência, buscando contribuir tecnicamente para o desenvolvimento de ações que diminuam os altos índices de acidentalidade no trânsito brasileiro através de pesquisas, educação, planejamento e informação. Confira seu vídeo institucional abaixo.